Detalle dunha Ponencia Alternativa ao IV Congreso da INTG -hoxe CIG- celebrado na localidade de Poio en Maio de 1990

O que vem a continuaçom é um dos apartados da ponência de Acçom Sindical, elaborada pola Comissom Sindical da APU, para o IV Congresso da INTG celebrado na localidade de Poio em Maio de 1990. Isto é o que analisavamos desde o independentismo sobre quais eram os objectivos do capitalismo transnacional, financeiro e industrial, aliado da oligarquia espanhola. Ademais, analisavamos sobre a funçom dalguns dos instrumentos do capital para efectivizar essa política e amortiguar a luita de classes. Pode ser interesante ver em que medida o capital tem efectivizada a sua política. Também penso que esta análise pode ser útil hoje (Maio de 2000), pois muitas das medidas ainda as está aplicando.

OBJECTIVOS DO CAPITALISMO MONOPOLISTA E TRANSNACIONAL.-

A crise geral e estrutura do capitalismo, combinada com os grandes interesses económicos que estám em jogo, assim como a necessidade destes de manter e fazer medrar os seus fabulosos benefícios, provocam umha mudança na actuaçom do Capitalismo Transnacional que afecta igualmente tanto à CEE como ao Estado e mesmo à própria Galiza.

A nova etapa de acumulaçom capitalista exige umha transformaçom da infrastrutura productiva (re‑estructuraçons, re‑adaptaçons, ajustes e reajustes, reconverssons, desmantelamentos, ...) e criar novos sectores que configurem um modelo de infrastructura diferente, que fagam de sectores‑locomotora capaces de tirar do processo económico para, deste jeito, recuperar os níveis de ganáncia. Ao mesmo tempo, necessitam novos mercados para introduzir os seus produtos (países do este europeu, China, ...) e, por último, (e íntimamente unido ao anterior), o capital tem umha necessidade imperiosa de medrar a sua compossiçom orgánica, no binómio capital‑trabalho, reduzindo a participaçom da classe trabalhadora no processo económico, tanto qualitativa como cuantitativamente, é dizer, diminuir o número de pessoas trabalhadoras num processo produtivo determinado, e, doutra banda, diminuir ou eliminar a capacidade de controlo, por parte da classe tra­balhadora, do processo de producçom e das relacçons laborais, mentres se procede a congelaçom dos custes salariais tanto directos como indirectos.

Estes objectivos do Capital vam acompanhados doutras medidas, que abranguem desde a destrucçom de postos de trabalho polo simple desmantelamento industrial, até a aplicaçom das novas tecnologías, para a sustituçom do trabalho asalariado por capital, passando pola modificaçom do mercado e das condiçons de trabalho.

Nesta nova etapa, o capital busca modificar as relaçons laborais. Já na Introducçom desta Ponência fazia‑se mençom deste objectivo e sulinhavamos vários dos métodos utilizados polo Capital para tal fim. Nom imos, pois, a repetirmos. Porem, sim dizer que se persigue um modelo de relaçons laborais que implica umha outa taxa de desemprego, como mam de obra de reserva, e que sejam os fondos públicos os encarregados de manté‑la economicamente, assim como da sua pro­moçom e formaçom profissional, com o objectivo de serem utilizada segundo as necessidades produtivas do capitalismo, a jeito dumha mercancia mais, sujeita à modelaçom, para reduzir o seu valor de cámbio e, doutra banda, a liberalizaçom ao máximo do mercado de trabalho, que poderia supor umha mudança sustancial das condiçons de contrataçom.

A través do Estado, com o seu aparelho administrativo (que nom é mais que outro instrumento do Capital) normativíza‑se, e vai xurdir, umha legislaçom que apoia a recuperaçom do Capital, e facilita a aplicaçom das linhas de actuaçom, para acadar, doadamente, os seus objectivos, tanto no eido laboral como no económico.

Seria faltar à verdade se deixaramos ficar ao Estado como único instrumento usado polo capital. Se nom fora a través da concertaçom social, é dizer a colaboraçom de classes que assumem e oferecem os sindicatos estatais, nom se teríam dadas leis tam regressivas e processos de reconversom tam duros como os que se tem produzido nos últimos anos.

A política de ajuste: o desmantelamento.

Ao esgotar‑se o modelo de aceleraçom de acumulaçom capitalista, e saturar‑se o mercado de produtos que o próprio sistema nom é capaz de absorver, produze‑se umha situaçom de crise que leva, ao Capital, a proceder à procura doutros modelos que lhe podam permitir seguir com o processo de acumulaçom e de obtençom de benefícios. Esta busca de novos modelos leva um processo de adaptaçom que é a etapa na quál estamos agora.

A transformaçom, e o desmantelamento, de sectores produtivos, é umha necessidade do capital na actual etapa de adaptaçom. Nesta etapa xurdem vários términos que correspondem à chamada política de ajuste: A restructuraçom, a rea­daptaçom, ou a (chamada) reconversom, som elementos básicos de semelhante política, que vem significar a necessidade do capitalismo de reordenar a sua estrutura produtiva, para poder continuar quitando benefícios e reproduzir o sistema.

A integraçom do Estado espanhol no Mercado Comum Europeu, levou implícita a restructuraçom de muitos sectores productivos, (coa conseguinte aplicaçom da reconversom) que, na práctica, véu supor um total desmantelamento industrial e, como conseqüência evidente, a destrucçom simples, e directa, de postos de trabalho.

Para a aplicaçom da política de ajuste no Estado espanhol, o Capital contou com a colaboraçom dos poderes do Estado que dictarom leis como a Lei da Reconverssom ou a elaboraçom do Livro Branco. Também contou com a colaboraçom das centrais sindicais CCOO e UGT aínda que com certas contradicçons.

A descentralizaçom produtiva: amortiguadora da conflitividade social e geradora de mais benefícios para o Capital.

Objectivo da divisom internacional do trabalho, o Capital, pretende levá‑lo aos últimos extremos, fomentando e aplicando o que se chama a descentralizaçom produtiva que se caracteriza‑polo desenho dum novo sistema industrial, cujos centros produtivos (a nível geral) estám espalhados por tudo o Mundo, possibilitando, este novo sistema, o avanço experimentado polas novas tecnologias. Assim, as grandes concentraçons industriais cedem o paso a umha diversidade de sectores produtivos que estám entrelaçados em modos contínuamente cambiantes e pouco controláveis. Os processos produtivos perdem intensidade em mam de obra, ao avançar a introducçom da automatizaçom e, doutra banda, a introducçom da informática, permíte‑lhe, ao Capital, a uniom entre as diferentes actividades, cada vez mais descentralizadas. O novo sistema industrial adquire um carácter e dimensom, cada vez mais internacionalizados.

As ventajas que quita o Capital Monopolista e Transnacional desta nova situaçom, de descentralizaçom productiva, podemo‑la resumir em:

• Que amortígua a conflitividade social na aplicaçom da reducçom de emprego, ao reduzir as tarefas separando‑as e parcializando‑as.
• Que em certa medida e como consequência do anterior produçe-se paulatinamente a desprofessionalizaçom e desqualificaçom da forza de trabalho, no processo de aplicaçom dos automatismos, no sentido da sustituiçom de mam de obra polas máquinas.
• Que, como resultado da aplicaçom do devandito, genéra‑se um muito importante medre da produtividade/pessoa.
• Que se lhe imprime um carácter à aprendizagem baseado na rapidez e baixo custe, polo que, inevitavelmente, leva implícita umha transformaçom do ensino profissional, que vai beneficiar, tan só, aos interesses do Capital.
• Que a separaçom de funçons e serviços no processo produtivo leva à atomizaçom do trabalho, dividido este entre várias empresas diferentes (limpeza, vigiláncia, mantenimento, ...), que à sua vez tendem a monopolizar as suas actividades no mercado.

Este sistema prejudica enormemente à Classe Trabalhadora, pois perde capacidade de luita. Começa um processo de desumanizaçom do trabalho, passando a ser simples autómatas com acelerados ritmos de producçom, convertendo‑se o trabalhador e a trabalhadora, cada vez mais, numha simples mercancia e também pola medrante reducçom de emprego nos processos produtivos.

A segregaçom de IMENOSA de ASTANO, a também segregaçom da secçom de fabricaçons de BAZAN, a instalaçom dumha factoria de CITROËN em Ourense e o seu rápido peche em poucos anos; a instalaçom de SIDEGASA em Teixeiro, isolada por completo numha zona rural e produzíndo‑se o seu peche ao cabo de oito anos de existência, como conseqüência dumha re‑estructuraçom do processo de producçom da siderurgia integral por directrizes das transnacionáis do sector, e o máis recente caso da criaçom, por parte de UNIóN ELÉCTRICA‑FENOSA, dumha filial especializada em engenharia (UNIOM FENOSA INGENIERA) e a perda de máis de 1.000 postos de trabalho, desde que se produzíra a fussom entre UNIÓN ELÉCTRICA ESPAÑOLA e FENOSA, o que supujo a perda do 25% do pessoal, que contrasta com o aumento do 20% do volumem de vendas no ano 1989, o que significa um, muito importante, aumento dos benefícios. Vem evidenciar, o nefasto que resulta, para a Classe Trabalhadora, a concentraçom do centro de decissom e o espalhamento da producçom, que se traduze na reducçom de emprego, e na nula participaçom dos repressentantes das pessoas trabalhadoras na toma de decisons.

As novas tecnologias: um factor de paro.

A aplicaçom capitalista do progresso científico técnico conleva umha complexidade de modificaçons no processo produtivo.

Prodúzem‑se modificaçons nas máquinas e ferramentas, (medios de producçom), na organizaçom do trabalho, na dimensom da empressa, na professionalizaçom e relacçons antre pessoas trabalhadoras, na especializaçom e, por suposto, tudo repercute num medre da productividade do trabalho social que contitúe a principal consequência económica da aplicaçom das novas tecnologías.

Existem vários factores que definem a aplicaçom capitalista do progresso científico‑técnico. Estes som:

• O capitalismo utiliza‑o, nom para a satisfaçom das necessidades humanas da sociedade senom para o medre dos seus benefícios económicos.
• Constitue‑se no feito mais profundo e de mais longa duraçom sobre os que inflúem na ocupaçom e desmprego.
• Joga um papel muito importante no medre do nível de instrucçom e qualificaçom da mán de obra.
• O medre da productividade do trabalho supera muito amplamente à sua retribuçom.
• Cría‑se umha nova dinámica no desemprego no sentido de que, depois de cada crise, o desemprego recupéra‑se, porem nom acada o nível de ocupaçom que tinha antes da crise.
• O Capital nom está interessado em empregar os seus froitos para solucionar os problemas sociais, de tanta importáncia como podem ser a melhora das condiçons de trabalho, a liquidaçom dos sinistros laborais ou as doenças professio­nais.
• Nom muda a essência da exploraçom capitalista senom que aguça ainda mais as contradiçons sociáis, ao profundizar as desigualdades existentes entre a riqueza, duns poucos, e a pobreza da classe trabalhadora.

O Estado: um útil instrumento.

Na etapa de adaptaçom capitalista ao novo modelo, prodúze‑se umha transiçom nos seus jeitos de actuaçom. O Estado passa de ser o catalisador e controlador do capital, pondo os límites à ac tuaçom deste nas relaçons laboráis, a actuar como vigiante da classe trabalhadora, inventando leis para controlar a actividade sindical, que flexibilizam o mercado de trabalho e, em definitiva, que liberalizam as relaçons laborais, potenciando o subemprego e o trabalho em precário; repercutindo esta situaçom na divissom da classe trabalhadora, ainda mais, profundizando na separaçom em dous sectores, por umha banda os que tenhem um emprego estável e melhor pagado e os sim trabalho e sujeitos a contrataçom eventual ou em precarioe que, freqüentemente coincide, com os peor retribuídos.

O mantenimento, por parte do Estado dum determinado índice de subemprego, beneficia às taxas de ganáncias do Capital, só até o límite de que nom se convirta em factor de desestabilizaçom. Deste jeito, também se contróla o mercado de mán de obra, ao manter um exército de reserva de forças de trabalho e, ademais, e por se nom abondara, dáse‑lhe a formaçom professional ajeitada e umha legislaçom que permite a flexibilidade e movilidade, necessárias, para facilitar a exploraçom.

A privatizaçom de empresas e serviços públicos rentáveis, assim como a reducçom do gasto na chamada política social, unida aos subsídios e bonificaçons às transnacionáis por invertir em zonas declaradas como deprimidas, constiúem umha série de medidas, entre muitas outras que, junto com o devandito, venhem a beneficiar à estratégia do capital, e a demostrar que o Estado é o seu, "muito útil", instrumento.

O salário e as condiçons de trabalho: um factor de divissom.

As condiçons de trabalho estám a sofrer um retrocesso, depois dos custes sociáis e a luita que o movimento obreiro invirteu para melhorá‑las. O Capitalismo Transnacional, e os seus instrumentos e métodos, vinhérom a degradar a situaçom socio‑económica da classe obreira nos paises industrialisados, como também no resto do Mundo. Hoje, o desemprego, a pobreza e a miséria extendem‑se por tudos os recunchos do Planeta.

Nom só as leis permitem a precarizaçom do trabalho e a depauperaçom da classe trabalhadora senom que, a própria sociedade dota-se de mecanismos para perpetuar o subemprego: Como temos que vivir, aquí vale tudo ... E, o Capital, aproveita‑se para potenciar a divissom e a insolidariedade de classe, criando umha consciência individualista e amoralizante, permitindo o medre da delinquência, o alcoolismo e a drogodependência. Isso sim, controladas, para que nom sejam factores de desestabilizaçom. O Capital sabe marcar os límites.

A situaçom social permite que hoje se trabalhe numhas condiçons infrahumanas, que nom sejam respeitados os convénios, nem as jornadas máximas autorizadas, que falte seguridade, que se trabalhe mais horas e por um salário mais baixo que, inclusive, o regulamentado.

Os que tenhem a sorte de ter um trabalho fixo estivérom muitos anos com subas salariais muito por debaixo do índice de inflacçom, e per dendo poder adquisitivo. Agora, chega‑se, como muito, ao nível da taxa de inflacçom. O salário, e as suas fluctuaçons, é como o termómetro do grau de organizaçom da classe trabalhadora. O Capital nom soe subir o salário pola sua própria vontade, senom que depende da pressom da classe trabalhadora e, ésta, das condiçons sociáis e econó­micas da situaçom.

Ao final, o salário, por regla geral, é o produto do grau de combatividade da classe trabalhadora, agás em sectores estratégicos ou de mam de obra muito qualificada que o próprio Capital encarréga‑se de premiar pero, sempre, por suposto, carregando, o seu custe, ao trabalho necessário, e deixando o trabalho adicional para a obtençom de benefícios que em tudo momento som intocáveis.

O salàrio social é o salário que recebemos, em prestaçons sociais e asistência, dos serviços públicos. A tendência à privatizaçom destes serviços, auspiciada polo Capital Transnacional, reduze o salário real e ataca a conquistas so­ciáis da classe trabalhadora.

Em definitiva, umha das medidas fundamentais do Capital dentro dos seus objectivos, que era reduzir o peso estructural da força de trabalho na economia, está‑se a aplicar pola reducçom, directa e indirecta, dos custes da mán de obra, ao mesmo tempo que se afonda na política de divisom da classe tarbalhadora.

Os objectivos do Capital estám muito claros. Os seus motivos, métodos e instrumentos, dos que se está a server, som ruins e, os resultados, totalmente injustos. A organizaçom de classe dos trabalhadores/as tem‑se que enfrentar a esta política, contrária aos seus interesses imediatos e estratégicos, luitando por umha política social justa, e pola transformaçom revolucionária da sociedade.

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